TSE poderá punir e cassar mandatos de quem disseminar fake news, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Corte poderá punir e até mesmo cassar os mandatos de candidatos que divulgarem fake news durante a campanha. Em entrevista concedida nesta terça-feira, 7, à Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil, Fachin disse que o TSE está preocupado com a desinformação nas eleições e avisou que a Justiça Eleitoral poderá “sancionar” alguns comportamentos.

Fachin não citou nominalmente nenhum político nem fez referência ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que já se indispôs com membros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a entrevista aconteceu em meio ao julgamento de Fernando Francischini, deputado estadual que teve o mandato cassado por espalhar fake news e que voltou ao cargo após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo. O caso começou a ser julgado no plenário do Supremo, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça. Em despacho, ele justificou o pedido citando a decisão de Nunes Marques de submeter a análise do caso à votação pela Segunda Turma da Corte.