Geraldo Júnior reivindica aos vereadores da base governista instalação da Comissão de Saúde

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), propôs a instalação imediata da Comissão de Saúde. A iniciativa não foi aceita pela bancada do governo.

Segundo Geraldo Júnior, ele quer acelerar o processo de estudos técnicos no colegiado para a regulamentação municipal da Emenda Constitucional 120/22, que garante o vencimento de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Os profissionais lotaram as galerias do Legislativo de Salvador hoje e realizaram manifestação na Praça Thomé de Souza pela implantação na capital da Bahia da PEC.

De acordo com o presidente da Câmara, a Prefeitura de Salvador ainda não enviou a mensagem para o Legislativo sobre o tema, que terá que ser analisada pela Comissão de Saúde. Segundo Geraldo Júnior, o colegiado ainda não foi instalado devido à ausência dos vereadores governistas.

Ele afirma que duas convocações foram realizadas através do Diário Oficial do Legislativo. Mas somente a vereadora Maria Marighella (PT) compareceu. Os vereadores Maurício Trindade (PP), Dr. Jose Antônio (PTB), Daniel Alves (PSDB), Débora Santana (Avante), Luiz Carlos (Republicanos) e Duda Sanches (União Brasil) não deram quórum necessário para a instalação do colegiado.

A vereadora Maria Marighella afirmou que as comissões “precisam trabalhar e é necessário instalar o colegiado da Saúde”. Segundo ela, a participação social é importante acerca dos projetos do Executivo.

Um dos argumentos de Geraldo Júnior para a instalação imediata da Comissão de Saúde é a realização de uma audiência pública pelo colegiado para debater a regulamentação municipal à PEC 120/22. “Eu já me comprometi a colocar em votação com a maior urgência essa regulamentação, pois é necessário valorizar, com salários dignos, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia do município. Se já há um marco legal nacional do novo piso, é necessário que o Executivo municipal agilize o envio da mensagem a esta Casa”, disse.