Fachin assina acordo com OEA para órgão atuar como observador nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta terça-feira, 5, um acordo que viabilizará a participação da Organização dos Estados Americanos (OEA) como observadora nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano no Brasil. O tratado foi assinado durante cerimônia em Washington e, durante a abertura do evento, o magistrado alegou que a OEA tem uma “longa história de profissionalismo e excelência em observação eleitoral” e que “qualquer sistema eleitoral, em qualquer país do mundo, se beneficia da realização de missões de observação de qualidade”. Trata-se do segundo compromisso firmado entre a Corte eleitoral e uma instituição internacional para o acompanhamento do pleito.

Na última sexta-feira, 1º, o TSE assinou um termo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) – órgão que preza pelos interesses dos povos que compõem o Mercosul. Entre a série de obrigações que as partes deverão realizar, destacam-se a observação do cumprimento das normas eleitorais, a verificação da imparcialidade, a colaboração para o controle social durante o pleito e a supervisão da execução das eleições. “Aprendemos que o objetivo da observação eleitoral é aprofundar sua democracia, promovendo as melhores práticas e identificando questões específicas que merecem atenção”, destacou Fachin.