Maioria do STF é a favor de reajuste de quase 20% nos próprios salários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas eleitorais do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em 2018, quando foi candidato à presidência da República. A decisão também impôs a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos – equivalente a 1,44% dos recursos recebidos pela chapa formada por Ciro e Kátia Abreu, então candidata a vice-presidente, nas últimas eleições.

O julgamento da prestação de contas havia sido iniciado em maio deste ano. O adiamento ocorreu após pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão desta terça-feira (9), foram seis votos favoráveis à aprovação com ressalvas e apenas um pela desaprovação das contas – do ministro Edson Fachin, presidente do TSE.

Durante sustentação oral ainda na sessão do dia 17 de maio, a defesa de Ciro Gomes disse que houve um “excessivo rigor” na exigência pela comprovação dos serviços contratados. “Nos parece excessivamente exigente uma documentação que não traduz o que é a realidade da dinâmica da campanha”, completou a defesa. 

Ainda que com as ressalvas, as contas de Ciro Gomes foram aprovadas “tendo em vista a ausência de vícios graves e o fato de não ter havido empecilhos à verificação das irregularidades da movimentação financeira da campanha”, informou o TSE, em nota, segundo a Agência Brasil.

Procurada pelo Diário do Nordeste, a assessoria de imprensa do ex-ministro ainda não se manifestou sobre o resultado do julgamento. Ciro irá concorrer novamente à presidência da República, em candidatura confirmada no último dia 20 de julho e já registrada na Justiça Eleitoral. 

Já os desembargadores dos tribunais do país recebem 95% do que recebe um ministro do STJ. Conforme o STF, se os reajustes forem aprovados, vão ser pagos com valores remanejados do próprio Poder Judiciário, sem mais repasses.