O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 18, que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos) remova quatro vídeos de seus perfis nas redes sociais. De acordo com a Corte, as publicações associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de distribuir cartilhas aos jovens, durante sua gestão, incentivando o uso de drogas.
Um vídeo intitulado “Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack” foi uma das publicações mencionadas no processo movido pelo PT, PV e PC do B. Na publicação, Damares disse que materiais com apologia ao uso de drogas ilícitas eram distribuídos a adolescentes durante o governo do petista.
Na decisão, o ministro afirmou que o vídeo se trata de “conteúdo inverídico que resulta em desinformação” e “configura propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Ainda de acordo com Araújo, a referida cartilha apresentada no vídeo publicado por Damares “possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”.
Recentemente, a ex-ministra publicou uma mensagem no Twitter afirmando que “o jovem dependente químico precisa se livrar das drogas e não aprender onde é o melhor lugar para injetar heroína”.
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