Felipe D’Ávila critica PEC da Transição e diz que Lula ‘não aprendeu nada’

Nesta sexta-feira, 18, o ex-candidato à presidência da República pelo Partido Novo, Felipe D’Ávila, falou sobre a PEC da Transição, proposta da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que propõe um furo de quase R$ 200 bilhões no teto de gastos para cumprir promessas de campanha. O cientista político destacou que a proposta vai contra o que deveria ser feito na economia e fez críticas a Lula: “Eu digo que o Lula é como os reis franceses depois da Revolução Francesa, não aprendeu nada e não esqueceu nada. Portanto, ele vai tentar refazer a sua estratégia política e econômica que não cabe mais nesse mundo que nós estamos vivendo. Ele não aprendeu, e a indicação clara que não aprendeu é justamente essa equipe de transição. É justamente dizer que a bolsa e o mercado podem ficar um pouco insatisfeitos com a história de furar o teto de gastos, mas é esse o compromisso dele de campanha. Isso é uma irresponsabilidade para alguém que será chefe de Estado do Brasil daqui a alguns meses. O Brasil precisa mostrar que cresceu e amadureceu”.

O político do Novo também argumentou que a equipe de transição deveria aliar responsabilidade social com responsabilidade fiscal e que é prioridade para o país diminuir os gastos públicos: “Essa PEC comete um erro muito grave no diagnóstico. É tratada como um problema técnico. Vamos descobrir a forma para poder estourar o gasto do teto e financiar programas sociais, como se houvesse alguma incompatibilidade entre responsabilidade social e responsabilidade fiscal, mas isso é um falso dilema. Só existe responsabilidade social com responsabilidade fiscal. Não adianta tentar descobrir se o superávit permite aumentar gasto público, nós vamos continuar aumentando o gasto público e continuar comprometendo a questão do déficit fiscal. E isso é gravíssimo porque faz com que a taxa de juros suba, faz com que a inflação cresça e quem vai ser mais afetado por isso é justamente os mais pobres. Por isso, a questão do teto de gastos tem que ser tratada como uma mudança de comportamento e aí precisa de liderança política, que evidentemente não vemos no presidente Lula pelas suas última declarações. Qual é essa mudança de comportamento? Temos que frear o gasto e o aumento do gasto público”.

“Precisamos atacar o problema central que é a reforma administrativa. Precisamos encarar a questão dos gastos obrigatórios. É assim que nós vamos enfrentar de frente o problema do descontrole fiscal do Brasil, que não é um problema desta PEC, é um problema recorrente do país porque nós não conseguimos frear as despesas públicas. O Brasil é o país, entre os emergentes, que tem o maior gasto com a máquina pública, gasto com pessoal, benefícios e aposentadorias. nós temos que enfrentar essa questão de frente. O sinal de maturidade não é discutir um teto para o gasto, é o comprometimento do governo em enfrentar os reais problemas que causam o problema fiscal do Brasil de forma recorrente, que deve ser focado na redução do gasto público, das despesas obrigatórias, reforma administrativa e reforma tributária. Esta é a pauta de interesse nacional”, defendeu.

O ex-candidato à presidência também declarou que seria necessário uma melhor estratégia na alocação de recursos para programas sociais, e propôs que o foco deveria ser na pobreza infantil, com um maior direcionamento para as famílias pobres com crianças: “Temos que focalizar os programas, não precisa gastar mais dinheiro não. O que nós precisamos é focalização. Estudos de pessoas renomadas, como é o caso do Ricardo Paes de Barros, diz que se nós gastarmos entre 0,5 a 1% do PIB com os mais pobres nós resolvemos a questão. Então, não precisa aumentar gasto não, precisamos focalizar, este é o critério. Aliás, nós propomos no programa de governo do Partido Novo a criação de um índice de redução de pobreza extrema no Brasil em quatro anos. É interessante que um governo que se diz trabalhista e de esquerda não tem coragem de assumir um indicador para reduzir a pobreza extrema no Brasil. Aliás, nenhum presidente teve coragem de fazer isso, nem a Dilma, nem o Bolsonaro e isso é fundamental. Isso vai determinar quais os critérios de focalização dos programas sociais. Não é gastar mais dinheiro, é gastar melhor e com mais foco. É assim que nós vamos resolver a questão social, sem comprometer o teto de gastos”.

D’Ávila ainda ressaltou que o antigo Bolsa Família ia na direção de focalizar os grupos de pobreza, entretanto criticou o programa por não buscar alternativas para que os beneficiários abandonassem a ajuda do governo: “O Bolsa Família é um programa bem desenhado porque ele simplesmente transfere renda sem intermediação para as pessoas mais pobres e com focalização. O problema do Bolsa Família é que não foi desenhada o que nós chamamos de ‘porta de saída’ do programa. O governo devia se orgulhar de quantas pessoas estão saindo do programa para se reinserir na economia novamente. Deveria ser isso. E não olhar o programa pelo número de pessoas que estão inscritas no programa. O mais importante do programa social é quantas pessoas estão saindo, porque aí realmente você está ajudando as pessoas a saírem da pobreza extrema. Eu acredito em criar esses indicadores (…) O Bolsa Família não teve um critério muito rigoroso, portanto pessoas que não deveriam estar recebendo o benefício estavam recebendo. E isso é um saco sem fundo”.