Câmara de Vereadores aprova aumento do IPTU de Salvador

O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (14). De acordo com a prefeitura, o tributo será corrigido pelo valor da inflação do anual, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ainda de acordo com a prefeitura, o novo valor terá como base o IPCA até 2024. Nos últimos cinco anos, o aumento da taxa foi feito dessa mesma forma. Confira mudanças:

Reajuste provável de 5,5%

Ampliação de isenção de imóveis avaliados em até R$ 125 mil

Atualização da tabela de progressividade dos descontos

Isenção de ISS às concessionárias de ônibus até 13/12/2025

Prorrogação do programa de retomada do setor cultural até 31/12/2023

Apesar do reajuste ter sido definido nesta quarta, ainda será necessário aguardar o último valor do índice da inflação em 2022 para calcular o ajuste do próximo ano.

A prefeitura também informou que vai ampliar a faixa de isenção para beneficiar a população de baixa renda. Atualmente, cerca de 260 mil imóveis são isentos do pagamento do IPTU na cidade. Com a aprovação, o valor máximo de imóveis isentos passará de R$ 118,9 mil para R$ 125,7 mil. De acordo com assessoria da Secretaria da Fazenda, essa mudança não irá impactar negativamente os cofres da prefeitura.

Além disso, conforme informado pela prefeitura, o projeto aprovado garante benefícios para imóveis novos na cidade. Isso acontece porque a tabela de progressividade do imposto será ajustada após cinco anos sem mudanças.

A previsão é de que toda a inflação do período seja corrigida em 35%, o que faz com que o valor a deduzir do tributo para os imóveis mais recentes seja aumentado.

Já os imóveis mais antigos não serão afetados, por causa da Lei 8.473/2014 e do limite pelo IPCA em relação ao valor do IPTU do ano anterior.