STF forma maioria contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a tese do marco temporal, que estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O placar do  julgamento encerrou em 7 a 2 pelo não reconhecimento da tese. 

O julgamento, que começou em 2021, está em sua 11ª sessão. O 1º ministro a votar nesta quinta-feira (21) foi Luiz Fux, que acolheu o voto do relator, ministro Edson Fachin, contrário a tese. Eis o resultado parcial do julgamento: 

7 votos contrários ao marco temporal:

• Edson Fachin (relator)
• Alexandre de Moraes
• Cristiano Zanin, Roberto Barroso
• Dias Toffoli
• Luiz Fux 
• Cármen Lúcia

2 a favor:

• Nunes Marques 
• André Mendonça.

Os ministros analisam recurso protocolado pela Funai (Fundação Nacional do Indígena) contra decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que concedeu a reintegração de posse solicitada pela Fatma (Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente) na área da TI (Terra Indígena) Ibirama, em Santa Catarina.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da região. O local é habitado pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da região. O local é habitado pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

O julgamento do tema vem movimentados indígenas de todo o Brasil e está sendo acompanhado de perto por integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sessão de quarta-feira (20), a presidente da Funai (Fundação Nacional do Indígena), Joenia Wapichana acompanhou o julgamento no plenário junto a outros 100 indígenas. Fora do STF, indígenas acompanharam a transmissão do julgamento em tendas montadas no estacionamento da Corte.