Em discurso de posse, Barroso fala em aumentar diálogo entre Poderes

O ministro Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28) na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de 2 anos. Ele assume o lugar deixado pela ministra Rosa Weber, que deixa a presidência um ano mais cedo em razão da sua aposentadoria compulsória na Corte. A magistrada completa 75 anos na segunda-feira (2).  

Ao lado dos chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, Barroso afirmou que pretende intensificar o diálogo do STF entre Poderes e com a sociedade. Ele rebateu ainda as críticas feitas às decisões da Corte e afirmou que nenhum tribunal no mundo decide sobre tantas “questões divisivas na sociedade”. 

“Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. Nenhum tribunal no mundo decide tantas questões divisivas da sociedade. Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente do nosso papel”, declarou. 

“Nós sempre estaremos expostos às críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião. Nada obstante, é imperativo que o tribunal haja com contenção e em diálogo com os outros Poderes e com a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Na democracia não há poderes hegemônicos. Convivemos em harmonia”

O ministro agradeceu a indicação à Corte feita pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013. Afirmou que sua indicação foi realizada da maneira “mais republicana possível”. Segundo ele, a ex-presidente “não pediu, não insinuou e não cobrou”.

Ele homenageou o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que morreu em julho deste ano, e a ministra Rosa Weber. Disse que vai suceder a magistrada, porque substituí-la “é impossível”. Ele relembrou quando Rosa liderou a reconstrução do STF depois do 8 de Janeiro. 

“Por onde passou deixou a marca da sua capacidade e uma legião de admiradores. […] Eu a reverencio pelos imensos serviços prestados ao Brasil”, declarou. A cerimônia de posse teve início por volta das 16h na sede do Supremo, em Brasília.

Além dos outros ministros que compõem a Corte, também estão presentes no evento os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

A cantora Maria Bethânia foi convidada para interpretar o hino nacional no início da solenidade. Barroso também assumirá a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Seu vice no comando do STF será o ministro Edson Fachin, que se diz “honrado” em assumir a posição ao lado de Barroso e “está a postos” para a “missão” que o cargo o reserva.

Os outros ministros da Corte recebem a chegada de Barroso na presidência do Supremo com elogios ao magistrado e dizem esperar um mandato exitoso. Leia mais comentários feitos pelos magistrados aqui.