TSE aprova fusão do Patriota com PTB

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota. O novo partido se chamará Partido da Renovação Democrática (PRD) e terá o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, que avaliou que a fusão atendeu todas as exigências da legislação, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.

“A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB não alcançou a cláusula de desempenho em 2022, assim como o Patriota. Na última eleição, o Patriota elegeu 4 deputados federais e o PTB, 1.

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.