TSE defere retorno de Débora Regis ao cargo: “Deve-se prestigiar a soberania popular”

Decisão foi feita pelo ministro Nunes Marques
Por: Brado Jornal 21.nov.2023 às 08h32
TSE defere retorno de Débora Regis ao cargo: “Deve-se prestigiar a soberania popular”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Nunes Marques, deferiu decisão determinando o retorno da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Regis, ao cargo. A integrantes do PDT teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) após uma ação do PSB, partido que faz parte da base da prefeita Moema Gramacho (PR).

Nunes Marques entendeu que não há relevância jurídica da irregularidade apontada pelo PSB. Também afirmou que se deve prestigiar a vontade popular, permitindo-se o exercício soberano do mandato de vereadora.

“Deve-se prestigiar, portanto, até o deslinde da questão, a soberania popular, nos termos do art. 1o”, disse o ministro do STF.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Frente da agropecuária critica fala de Lula sobre marco temporal
Presidente teria dito que Congresso é uma “raposa cuidando do galinheiro” durante viagem a Dubai
Lula diz esperar “bom senso” de Venezuela e Guiana em disputa
O líder venezuelano, Nicolás Maduro, convocou referendo sobre a anexação de parte do território da Guiana para este domingo (3.dez)
Bruno Reis vistoria obras e afirma que trecho final do BRT deve ser entregue no aniversário de Salvador
O prefeito explicou que estão sendo necessários alguns ajustes para que, em breve, os soteropolitanos possam usar o modal da região do Iguatemi até a Lapa
Multa de Moraes a internautas pode chegar a R$ 600 mil
TSE diz que não localizou os acusados para intimá-los; decisão do ministro fala em mensagens que “atentam contra a democracia”
“Puro suco da misoginia”, diz Gleisi sobre ataques a Janja
Deputada afirma que os bolsonaristas estão “incomodados” com a primeira-dama “ocupando espaços importantes”
Bolsonaro entrega medalha de “imbrochável” a Neymar Jr.
Presente foi entregue na última 2ª feira (27.nov) pelo ex-presidente ao jogador de futebol; reuniram-se no Rio
Carregando..