Salles perde ação por danos morais movida contra Ciro Gomes

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) perdeu uma ação movida contra o ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) em junho de 2022.

À época, Salles –que havia sido ministro do Meio Ambiente na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL)– pedia uma indenização de R$ 20.000 por danos morais por ter sido chamado de “ex-ministro do desmatamento e contrabando” pelo pedetista.

Na ocasião, o ex-ministro perdeu a ação em primeira instância. Em sua decisão, a juíza Patrícia Martins Conceição decretou que Salles deveria arcar com os custos e despesas processuais. Em 29 de maio de 2023, Salles perdeu a ação em segunda Instância. 

Em outubro, Ricardo Salles entrou com uma interposição de recurso, que tem como objetivo levar um processo a julgadores em instância superior a fim de nova análise de mérito de uma decisão processual. No entanto, em novembro, a relatora Maria Isabel Gallotti não concedeu o recurso especial.

O episódio se deu em junho de 2022 quando Ciro era pré-candidato à Presidência da República, no Flow Podcast. Afirmou que Salles era “contrabandista de madeira”.

“O cara [Salles] foi lançado na política [como] secretário de Ambiente de São Paulo e foi demitido por corrupção”, disse Ciro. Disse ainda que o ex-ministro teria pago R$ 1.000 para ser hostilizado em um restaurante.

Segundo a juíza, em sua contestação, Ciro “traz inúmeras reportagens, veiculadas no meio jornalístico, noticiando que condutas do autor [Salles] foram objeto de apuração pela Polícia, Ministério Público, chegando também, ao Poder Judiciário, em geral, por prática de improbidade administrativa”. 

Nas partes do processo, o ex-ministro alegou nunca ter sido condenado por nenhum crime. Conforme a magistrada, Salles “não demonstra que essas reportagens não teriam sido veiculadas”.