Bolsonaro não deu passaporte diplomático a deputado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou na quarta-feira (24) ter agido para conceder passaporte diplomático ao deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) e sua família. O congressista é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro que teria sido citado como um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco em suposta delação de Ronnie Lessa, um dos executores do crime.

Em publicação no X, o ex-chefe do Executivo citou o decreto 5.978, de 2006, durante o 1º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que garante o direito ao documento aos integrantes do Congresso Nacional. O texto atribui ao Itamaraty a extensão do benefício a cônjuges e dependentes dos congressistas.

“Logo, não é verdade que o ex PR [presidente da República] Bolsonaro forneceu passaporte diplomático ao Dep Chiquinho Brazão. O passaporte é um direito de todos os deputados federais e senadores”, escreveu Bolsonaro.

O post de Bolsonaro é acompanhado de trecho da entrevista concedida por Domingos Brazão ao portal de notícias UOL na quarta-feira (24). Na conversa, o articulista Tales Faria pergunta se Domingos tem relação com Bolsonaro pelo fato de o irmão ter recebido passaporte diplomático no governo do ex-presidente.

Leia abaixo como foi o diálogo:

UOL – “Sua família recebeu passaporte diplomático, seu irmão, Chiquinho, o filho dele e a esposa do filho. Seu irmão Chiquinho, que é deputado federal. O filho dele e a esposa receberam passaporte diplomático no governo Bolsonaro. Sua família tem ligação com Bolsonaro?”;

Domingos Brazão – “Olha aqui, não pode confundir seus ouvintes. Todo deputado federal tem direito a passaporte diplomático, quem deu não foi o Bolsonaro”;

UOL – “Mas o filho tem direito? A esposa do filho?”;

Domingos Brazão – “A família inteira. De todos os 513 deputados, todos têm direito. Se requerer, tem direito. Não é o Bolsonaro que dá, é a prerrogativa de deputado federal”.