TCM abre investigação contra gestão Ricardo Nunes

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) abriu nesta segunda-feira (4) uma investigação contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista para apurar um suposto conluio em contratos de 223 obras emergenciais na cidade.

A denúncia foi divulgada pelo UOL e, de acordo com a reportagem, foram mais de R$ 4,3 bilhões gastos nessas obras. Pelo menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais sem licitação realizadas na gestão Nunes trazem indícios de combinação de preços entre as empresas que entraram em concorrência.

São obras de contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.

Em nota, o TCM informou que a investigação está sendo feita sob relatoria do conselheiro Domingos Dissei e que "a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas".

Em nota, a prefeitura afirmou que "repudia as ilações apresentadas" na reportagem e disse que "tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco" (veja abaixo a íntegra).

Nunes é pré-candidato do MDB à reeleição.

O que diz a prefeitura?

"A Prefeitura de São Paulo repudia as ilações apresentadas pela reportagem do UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração. Tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco.

As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto.

Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão.

A Prefeitura de São Paulo está sempre à disposição de autoridades fiscalizadoras, para análise séria e responsável sobre todos os contratos citados na reportagem."