Projeto que iguala aborto a homicídio é desumano, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta sexta-feira (14/6), que o Projeto de Lei 1904/24, que iguala o aborto ao homicídio, é "desrespeitoso e desumano com as mulheres". Marina, que é evangélica, disse que é pessoalmente contra o aborto, mas criticou a proposta que estabelece que a pena para as mulheres que interromperem a gestação após a 22ª semana, mesmo sendo vítima de estupro, seja quase o dobro maior do que a de estupradores.

"Pessoalmente, sou contra o aborto, mas acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal", disse a ministra, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Além dela, os ministros Silvio Almeida, Alexandre Padilha e Cida Gonçalves, dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, de Relações Institucionais e das Mulheres, respectivamente, também se manifestaram contra a proposta.

"Não contem com o governo pra qualquer mudança na legislação do aborto no país. Ainda mais um projeto que estabelece uma pena para meninas e mulheres estupradas que pode ser até 2x maior que para o estuprador", disse Padilha, também nesta sexta.

O ministro Silvio Almeida classificou o projeto como uma "imoralidade" e "inversão dos valores civilizatórios. Para o titular da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania, a proposta fere o princípio da dignidade da pessoa humana e submete as mulheres violentadas a uma "indignidade inaceitável".

Já a ministra das Mulheres citou o fato de que, em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Para ela, a proposta que tramita na Câmara agrava ainda mais o cenário de gravidez precoce, pois seis em cada vez vítimas de violência sexual são crianças de até 13 anos.

Após a mobilização social e críticas sobre o projeto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL, disse que vai propor o aumento da pena do estupro para 30 anos. Atualmente, a legislação prevê pena de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para 12 anos caso o crime envolva violência grave.