Seria esquizofrênico me auto-oficiar, diz Moraes sobre caso do TSE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou nesta 4ª feira (14.ago.2024), ao comentar pela 1ª vez sobre as mensagens que mostram que teria usado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de forma extraoficial para embasar inquéritos de sua relatoria na Suprema Corte, que seria “esquizofrênico” se “auto-oficiar”.

O magistrado afirmou que, enquanto presidente da Corte Eleitoral à época, tinha “poder de polícia” e poderia, “pela lei, determinar a feitura dos relatórios”. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Moraes também declarou que nenhuma reportagem o “preocupa” e tudo o que é citado no texto jornalístico está documentado nos autos dos processos.

“Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes [inquérito das fake news e das milícias digitais]. No curso desses inquéritos, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas nas redes sociais”, afirmou. “E nós sabemos que há a necessidade da preservação desse conteúdo, porque senão eles são apagados e não podem ser apagados. Isso é um procedimento normal”, declarou.

Segundo Moraes, a preservação desses conteúdos pode ser feita por meio de pedidos à PF (Polícia Federal) ou a partir da solicitação ao TSE, para que a Corte Eleitoral fizesse um relatório.

“Obviamente, o caminho mais eficiente da investigação naquele momento era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF, lamentavelmente, pouco colaborava com as investigações”, disse.

CASO MORAES X TSE

Segundo mensagens obtidas pelo jornal, isso se deu por meio do setor de combate à desinformação do Tribunal Eleitoral, presidido à época por Moraes.

As mensagens e arquivos foram trocados entre Moraes, auxiliares e outros integrantes da equipe pelo WhatsApp, como o juiz e assessor do ministro Airton Vieira e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que estava no TSE até ser preso por violência doméstica contra a mulher.

Os registros indicariam que o gabinete do ministro pediu pelo menos 20 vezes a produção de relatórios de forma não oficial.

Porém, os casos aos quais o jornal teve acesso não continham a informação oficial de que a produção do relatório foi feita a pedido do ministro ou de seu gabinete, mas, sim, por um juiz auxiliar do TSE ou por denúncia anônima. Esses documentos, então, eram usados para embasar medidas criminais contra bolsonaristas.