A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira (7.ago.2025), que reuniu 41 assinaturas de senadores favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O número, suficiente para protocolar o pedido, foi confirmado pelo site “votossenadores.com.br” e por apurações jornalísticas. A última assinatura veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), conforme informou o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Apesar do apoio de 41 senadores, que representa a maioria simples no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não pretende incluir o tema na pauta. A decisão de Alcolumbre frustra a oposição, que intensificou a pressão para que o processo avance.
O movimento pelo impeachment de Moraes ganhou força devido a acusações de “abuso de poder” contra membros da direita brasileira. A gota d’água foi a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, parlamentares da oposição divulgaram diariamente os nomes e fotos dos senadores que ainda não haviam apoiado a destituição do ministro.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou em seu perfil no X os próximos passos do processo, que incluem a formação de uma comissão especial, a apresentação da defesa de Moraes e a votação final em plenário. Após conversas com líderes partidários e Alcolumbre, a oposição decidiu suspender a obstrução iniciada na terça-feira (5.ago.2025) no Congresso Nacional.
O impeachment de um ministro do STF exige 54 votos favoráveis, ou seja, dois terços dos 81 senadores, para ser aprovado no julgamento final. Mesmo com o apoio de 80 senadores, o pedido pode ser barrado se o presidente do Senado, único responsável por aceitar ou rejeitar a solicitação, optar por não pautá-lo. Caso o pedido seja aceito, uma comissão especial analisa o caso, e o parecer precisa de 41 votos em plenário para avançar ao julgamento final. Qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment contra um ministro do STF.
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