Itamaraty põe sigilo de 5 anos em ofícios enviados ao TSE sobre eleições na Venezuela

O Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos os seis ofícios que enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições presidenciais na Venezuela. A posição da diplomacia brasileira foi enviada à equipe da coluna após o pedido para obter os documentos via Lei de Acesso à Informação.

A reportagem solicitou os ofícios após revelar que o governo Lula pressionou o TSE a enviar servidores para acompanhar in loco a tumultuada eleição presidencial venezuelana. O tribunal depois recuou e não enviou seus funcionários.

O resultado da eleição não é reconhecido pela maioria da comunidade internacional até hoje por conta da postura do governo Maduro de não divulgar publicamente as atas com os números de cada seção eleitoral, o que permitiria uma verificação por instituições independentes não controladas pelo chavismo.

Os seis ofícios do Itamaraty enviados ao TSE vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela do Itamaraty e foram classificados como “reservados” (com sigilo de cinco anos) pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty. Em todos os casos, as razões para a classificação estão escondidas sob uma tarja preta.

Segundo o Itamaraty, os primeiros três documentos tratam de temas como “observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas” (tema do primeiro ofício, enviado em 15 de abril deste ano), “registro eleitoral nas eleições venezuelanas” (7 de maio)” e “convite a representantes do TSE para que observem as eleições presidenciais venezuelanas” (17 de maio). Esses três ofícios foram enviados ao TSE ainda na gestão de Alexandre de Moraes, que deixou o comando do tribunal no início de junho.