A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, colocou em risco a continuidade dos serviços da principal provedora desse tipo de conexão no Brasil.
Com uma base de 215 mil clientes, incluindo as Forças Armadas e escolas públicas, a medida tem o potencial de provocar um “apagão” digital caso a empresa fique impossibilitada de realizar pagamentos a seus fornecedores.
Embora, inicialmente, a decisão não afete diretamente a prestação dos serviços, o bloqueio prolongado das contas bancárias da Starlink pode impactar gravemente a operação da empresa.
Segundo especialistas consultados pelo Estadão, a falta de pagamento a fornecedores essenciais para a manutenção dos gateways, estruturas físicas que permitem o funcionamento da rede de satélites, pode paralisar as operações em todo o território nacional.
A Starlink, que registrou um aumento expressivo no número de acessos de banda larga fixa no Brasil, saltando de 66 mil em 2023 para mais de 215 mil em junho de 2024, tem contratos relevantes com o governo brasileiro.
A empresa fornece internet para escolas públicas e para a Marinha, conectando, por exemplo, o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, o maior navio de guerra da frota nacional.
O Exército também usa a Starlink, principalmente em equipamentos militares localizados no Norte do País.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindisat), Fabio Alencar, alertou que a continuidade do bloqueio pode comprometer a operação da Starlink, caso a empresa não consiga arcar com os custos de operação e manutenção.
Em resposta, a Starlink classificou a decisão do STF como inconstitucional e garantiu que está comprometida em defender seus direitos, afirmando que continuará prestando os serviços, se necessário, de forma gratuita.
Contudo, o alerta do mercado para possíveis impactos futuros se mantém, especialmente se as contas permanecerem bloqueadas por um longo período.
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