Fux notifica Nikolas em ação de injúria contra Lula

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, intimou na terça-feira (3) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a apresentar sua defesa, em até 15 dias, no processo em que é acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT). 

Em novembro de 2023, durante a 5ª Cúpula Transatlântica, realizada na sede da ONU, em Nova York (EUA), o congressista chamou o chefe do Executivo de “ladrão que deveria estar na prisão”. O discurso foi publicado nas redes sociais do deputado. Assista ao momento (42s):

Em audiência preliminar realizada em 14 de agosto, a PGR (Procuradoria Geral da República) ofereceu ao deputado uma transação penal, espécie de acordo no qual o acusado se compromete a cumprir medidas determinadas pela procuradoria em troca do encerramento do processo. A proposta, porém, foi recusada por Nikolas e o processo seguirá a tramitação normal.

O benefício oferecido pelo órgão é comum em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de 1 e 6 meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas.

O que diz Nikolas

Quando Fux autorizou a abertura da investigação, em abril deste ano, Nikolas se manifestou na rede social X (ex-Twitter). Disse que o caso demonstra “o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil”. Também associou a investigação à tensão entre o empresário Elon Musk, dono do X, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.