Deputado do Psol indenizará PF após denúncia de racismo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual Professor Josemar (PSol), do Rio de Janeiro (foto em destaque), a indenizar um policial federal. O parlamentar denunciou o agente por racismo, porém, para a Justiça, o crime não ocorreu.

O caso em questão foi registrado em outubro do ano passado. O deputado usou as redes sociais para dizer que foi vítima de racismo no Aeroporto de Brasília. O politico afirmou que foi abordado por agentes da Polícia Federal antes de entrar no avião. Ele se negou de participar de uma revista em local reservado. O homem voltava do congresso do partido.

O policial processou o parlamentar. Ele alegou que é professor de cursinho e que as publicações de Josemar nas redes sociais atingiram “sua honra e imagem”.

Em primeira instância, Josemar foi condenado a indenizar o agente em R$ 5 mil. O parlamentar recorreu da decisão. Entretanto, na segunda instância, as juízas mantiveram a sentença.

“Em que pese a licitude no cumprimento dos procedimentos aeroportuários, o autor teve sua imagem e conduta publicadas pelo réu em rede social (instagram), ainda com a acusação de prática de racismo, crime que não se vislumbra a ocorrência nestes autos, restando, portanto, maculados os direitos extrapatrimoniais da personalidade do autor”, escreveu a relatora do caso, a juíza Gissele Raposo.

Assim, Josemar terá de pagar R$ 5 mil ao policial por danos morais. Além da indenização, o deputado deverá publicar o inteiro teor da sentença em seu perfil no Instagram e em outras redes sociais, nas quais tenha divulgado o ocorrido.

Relembre o caso

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Josemar afirmou que não haveria motivo para a revista que, além disso, não tem base em resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo o deputado. “Eu me recusei a fazer revista em sala reservada, o policial, inclusive, metendo a mão toda hora na arma. Como vocês podem ver, nós não somos bandidos, eu sou um deputado estadual, luto contra o racismo no Brasil, no Rio de Janeiro”.