Governadores reagem com críticas aos vetos de Lula na renegociação das dívidas estaduais

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sancionar parcialmente o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com 13 vetos, gerou fortes reações de governadores de estados que concentram a maior parte das dívidas públicas com a União.

O projeto, que visa renegociar mais de R$ 760 bilhões em débitos estaduais, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula na última segunda-feira (13.jan). No entanto, os vetos foram criticados por líderes estaduais, especialmente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro, que juntos representam 90% do montante devido.

Críticas ao governo federal

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), classificou os vetos como uma tentativa de transferir o ônus financeiro para os estados. “O governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança”, escreveu Zema em publicação na rede social X.

Já Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, expressou “extrema preocupação e indignação” com a decisão presidencial. Em entrevista à CNN, Leite acusou Lula de descumprir compromissos assumidos durante a tramitação do projeto.

Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, também manifestou insatisfação, declarando que o veto representou “um dia triste para o federalismo brasileiro”. Castro afirmou que trabalhará no Congresso para derrubar os vetos e acusou o governo federal de perder uma oportunidade histórica de fortalecer o pacto federativo.

Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, foi ainda mais incisivo, afirmando que os vetos são parte de uma “retaliação” contra o estado. Caiado destacou que, além do Propag, o governo Lula também bloqueou um empréstimo de R$ 700 milhões com o BID, previamente autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Posição do governo federal e Congresso

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e autor da proposta, adotou tom conciliador. Ele afirmou que o momento exige gratidão ao presidente Lula pela sanção parcial, destacando que o programa prevê a redução de juros, alongamento das dívidas por 30 anos e a possibilidade de pagamento com ativos.

Os vetos do presidente ainda podem ser analisados pelo Congresso Nacional após o retorno das atividades legislativas, e os governadores já articulam uma ofensiva para revertê-los. A disputa expõe as tensões entre o governo federal e os estados, em um cenário de debate sobre o equilíbrio do pacto federativo e a distribuição de responsabilidades fiscais.