O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu o uso de cartazes, banners e panfletos no plenário da Casa, após um episódio de confusão entre parlamentares da base do governo e da oposição, ocorrido no dia 19 de fevereiro. A medida, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26), visa evitar que o debate político seja desvirtuado por manifestações visuais, como ocorreu durante a sessão em questão, quando deputados do PL e do PT se enfrentaram verbalmente, segurando cartazes e até peças de picanha.
Motta justificou sua decisão afirmando que o uso desses itens prejudica o andamento dos trabalhos legislativos e transforma o debate relevante em discussões infrutíferas. “Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos Plenários prejudica o bom andamento dos trabalhos”, declarou.
A nova regra estabelece que os debates devem ser limitados à utilização da palavra. Caso necessário, o Departamento de Polícia Legislativa poderá ser acionado para garantir o cumprimento da norma. Além disso, Motta determinou que, no plenário da Câmara, todos os presentes devem estar adequadamente trajados, conforme os Atos da Mesa Diretora, com exceção de quem usa vestimentas tradicionais de comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas, ou de pessoas em situação de rua.
O incidente de 19 de fevereiro, onde parlamentares gritavam acusações como "Sem anistia" e "Lula ladrão", foi um dos catalisadores para a implementação das novas regras. Motta, presente na ocasião, reagiu com firmeza, dizendo que a Câmara "não é o jardim de infância".
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