Justiça arquiva ação de Padre Kelmon contra companhia aérea por falta de pagamento de custas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) arquivou uma ação de indenização movida pelo Padre Kelmon (PL) contra a Azul Linhas Aéreas devido à falta de pagamento das custas judiciais. O religioso, que alegava ter sofrido danos morais e materiais após o cancelamento de dois voos, não cumpriu as exigências da Justiça para comprovar sua condição financeira e garantir o benefício da gratuidade.

Figura conhecida no cenário político desde as eleições de 2022, quando concorreu à Presidência da República, Kelmon ingressou com uma ação contra a companhia aérea após enfrentar transtornos em uma viagem marcada para setembro de 2024. Ele alegou ter ficado mais de 24 horas no saguão do aeroporto sem assistência adequada e pediu R$ 62 mil por danos morais.

No processo, sua defesa argumentou que ele sofreu “prejuízos significativos” e que a empresa violou o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o padre, ele ficou sem alimentação, sem acesso a higiene básica e sem suporte durante a longa espera pelo embarque.

Para evitar o pagamento das custas processuais, Kelmon solicitou à Justiça o benefício da gratuidade, alegando não ter renda fixa e depender de doações. No entanto, a juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes exigiu que ele apresentasse documentos comprobatórios, como extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses. Como o religioso não entregou as provas dentro do prazo, seu pedido foi negado.

Diante da negativa da Justiça gratuita, a magistrada determinou que Padre Kelmon arcasse com os custos do processo em até 15 dias, sob pena de extinção da ação. A defesa do ex-candidato tentou reverter a decisão solicitando o parcelamento da taxa judicial, mas o pedido também foi negado.

Sem o pagamento necessário, a juíza Tais Helena Fiorini Barbosa determinou o encerramento do caso e o arquivamento da ação contra a Azul. A decisão transitou em julgado no dia 10 de fevereiro de 2025, sem possibilidade de recurso.

Na época do ocorrido, Kelmon havia adquirido uma passagem para viajar de Salvador (BA) a João Pessoa (PB), com escala em Recife (PE), para participar da inauguração de um comitê político na capital paraibana. O evento, segundo sua defesa, era de “extrema importância para sua carreira pública”.

Pouco antes da viagem, ele oficializou sua filiação ao Partido Liberal (PL), o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro e comandado por Valdemar Costa Neto.

Agora, com o arquivamento da ação, Kelmon perde a chance de obter a indenização que reivindicava e segue sem ressarcimento pelos prejuízos alegados na viagem.