PL da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro será prioridade na Câmara

O projeto de lei (PL) que propõe a anistia para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro será a principal pauta nas conversas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com os líderes de outros partidos desta semana. A proposta, que recebeu o número PL 2858/2022, deverá ser debatida em reunião marcada para terça-feira (1º de abril), logo após o retorno de Motta de sua viagem à Ásia, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL tem grande apoio entre os deputados do PL (Partido Liberal), a maior legenda a apoiar a proposta, e também de outros partidos, como União Brasil, Progressistas, Republicanos, PSD, Podemos, Novo e PSDB, que somam 322 deputados em apoio à anistia. Caso o apoio seja confirmado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que apresentará, na quinta-feira (3 de abril), um requerimento para que o texto seja votado com urgência.

A oposição, que tem pressionado Hugo Motta para a votação desde o início do ano legislativo, também tenta atrair o apoio do Solidariedade. Embora o partido tenha apoiado a eleição de Lula, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), tem criticado a gestão petista, o que poderia alterar a posição da legenda.

Além do PL da anistia, outros projetos importantes poderão ser votados, como o PL 4149/2024, que aumenta as penas para quem dispara armas de fogo sem ter o direito de porte, e o PL 1663/2023, que revoga dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).