STF avalia reduzir penas dos condenados do 8 de Janeiro

Discussão esbarra em resistência na Primeira Turma, sob comando de Moraes
Por: Brado Jornal 03.abr.2025 às 09h48 - Atualizado: 03.abr.2025 às 09h50
STF avalia reduzir penas dos condenados do 8 de Janeiro
Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Luiz Fux, manifestam desconforto com as penas severas impostas a réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. Nos bastidores, cresce a defesa por uma revisão das sentenças, mas qualquer mudança dependeria de um reposicionamento do plenário, atualmente influenciado pela Primeira Turma, sob liderança de Alexandre de Moraes.  

Fux considera as condenações de até 17 anos desproporcionais e argumenta que foram decididas sob "violenta emoção". Ele pretende reavaliar o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar a estátua da Justiça no STF, e defende maior "humildade judicial" na definição das penas. No entanto, sem alterações no regimento da Corte, a possibilidade de revisão ampla segue remota.



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