8/1: Governo Lula articula bastidores para barrar urgência da anistia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mobilizando sua base e articulando uma estratégia de bastidor para impedir o avanço do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A ofensiva, revelada pela colunista Malu Gaspar, do O Globo, busca evitar que o requerimento de urgência para votação do texto seja aceito pela presidência da Câmara dos Deputados.

O plano do Palácio do Planalto envolve tanto a atuação da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha, quanto a articulação direta da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O objetivo central é encontrar brechas no regimento interno da Câmara que deem ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), margem para barrar o avanço do requerimento de urgência — mesmo com 262 assinaturas já protocoladas pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

De acordo com o regimento, para que um pedido de urgência seja retirado, é necessário que mais da metade dos deputados que o assinaram concordem com a revogação. Na prática, o governo teria que convencer ao menos 132 parlamentares a voltarem atrás e retirarem suas assinaturas.

Contudo, aliados do Planalto estudam uma interpretação alternativa: a retirada parcial das assinaturas — mesmo que de apenas 20 ou 30 nomes — poderia ser usada como argumento para que Motta declare a perda de legitimidade do requerimento, uma medida que abriria espaço para que a votação seja adiada indefinidamente.

A articulação escancara o embate político em torno do projeto, que tem no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu principal defensor. A proposta de anistia enfrenta forte resistência de setores do Judiciário, de entidades da sociedade civil e da própria base governista, que enxergam na medida uma tentativa de apagar os efeitos de um dos episódios mais graves da história democrática recente do país.

Com o Congresso pressionado e a opinião pública dividida, a definição sobre o futuro da urgência pode se tornar um teste decisivo para a liderança de Hugo Motta e para a força de articulação do governo Lula na Câmara.