STF julga núcleo operacional acusado de apoiar tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (22) o julgamento do chamado “núcleo de gerência” da suposta tentativa de golpe de Estado articulada para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder em 2022. O grupo, composto por seis investigados, é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela execução operacional do plano.

O processo será analisado pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A previsão é de que o julgamento se estenda até quarta-feira (23), quando a Corte deverá decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Caso isso ocorra, o processo avança para a fase de instrução criminal.

Inicialmente previstas para os dias 29 e 30 de abril, as sessões foram antecipadas por Zanin. A primeira começa às 9h30 desta terça, a segunda ocorrerá às 14h, e a terceira está marcada para a manhã seguinte, também às 9h30.

Segundo a PGR, os seis acusados tinham funções estratégicas na tentativa de subverter o resultado eleitoral. Estão envolvidos na elaboração da chamada “minuta golpista”, que previa medidas de exceção, como a anulação do pleito. O grupo também teria arquitetado o plano conhecido como Punhal Verde e Amarelo, uma trama que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

Quem são os investigados:

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF): Acusado de colaborar com as operações da PRF que impediram eleitores de Lula de chegarem às urnas em 2022. Também é denunciado por omissão durante os atos de 8 de janeiro, quando integrava a Secretaria de Segurança Pública do DF.
  
• Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro): Apontado como editor da minuta golpista e responsável por apresentar seus fundamentos jurídicos a oficiais das Forças Armadas
• Marcelo Câmara (coronel da reserva e ex-assessor presidencial): Teria repassado informações sobre os deslocamentos de Moraes ao “gabinete do ódio” e articulado com acampamentos bolsonaristas nas portas de quartéis.
• Marília Alencar (delegada da PF): Teria fornecido dados estratégicos à PRF para montar bloqueios no Nordeste. Atuava no Ministério da Justiça e também integrou a SSP-DF durante o 8 de Janeiro.
• Mário Fernandes (general da reserva): Seria o responsável pelo plano de ataque Punhal Verde e Amarelo, com ações de natureza paramilitar.
• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF): Já réu em outro processo, é acusado de orquestrar barreiras rodoviárias ilegais para impedir o voto de eleitores nordestinos no 2º turno de 2022, além de omissão diante das paralisações pró-Bolsonaro.

A análise da denúncia pelo STF ocorre poucos dias após o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados se tornarem réus por tentativa de golpe. 

Caso o Supremo aceite a denúncia, os réus enfrentarão julgamento criminal com produção de provas, oitivas de testemunhas e direito à defesa. O caso pode se tornar emblemático na responsabilização judicial de civis e militares por ataques às instituições democráticas no pós-eleição de 2022.