Moraes revoga decisão e mantém na cadeia búlgaro que Espanha quer extraditar

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e determinou que o cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev permaneça preso preventivamente enquanto aguarda julgamento de extradição solicitada pela Espanha. Em 15 de abril, o ministro havia autorizado prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas revogou o benefício ao constatar que o estrangeiro não dispõe de endereço fixo no Brasil.

“A impossibilidade de cumprir a domiciliar, somada às demais cautelares, exige a manutenção da custódia para evitar fuga e garantir o regular trâmite do processo de extradição”, escreveu Moraes em despacho de 18 de abril.

O ministro também invocou o princípio da reciprocidade: a Justiça espanhola recusou pedido do governo brasileiro para extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio. Diante da negativa, Moraes decidiu não flexibilizar a situação de Vasilev enquanto Madrid mantiver posição adversa.

Com a nova ordem, o búlgaro segue no sistema penitenciário federal até que o STF defina se atenderá ou não ao pedido espanhol.