Líder do PL na Câmara propõe mudanças no projeto de anistia e busca urgência na votação

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quinta-feira (24) que vai propor alterações no Projeto de Lei (PL) 2.858 de 2022, que trata da anistia a manifestantes. A nova versão da proposta, segundo Cavalcante, restringirá os benefícios apenas àqueles que cometeram o crime de depredação de patrimônio público durante os atos de 8 de janeiro, no ataque às sedes dos Três Poderes. O texto original abrangia manifestações em qualquer parte do Brasil entre 30 de outubro de 2022 e a data de promulgação da lei, caso fosse aprovada.

A proposta de alteração do PL segue a dinâmica interna da Câmara, e agora, Sóstenes aguarda a escolha do relator do projeto para formalizar o novo texto. O relator tem a prerrogativa de modificar o conteúdo do projeto, e é neste momento que o PL pretende apresentar sua versão final.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será o responsável por designar o relator. Sóstenes, no entanto, espera que o escolhido seja Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), deputado que já analisou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem sido visto como alinhado com o partido. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, demonstrou preocupação com a possibilidade de Valadares ser influenciado pelas propostas da oposição, especialmente do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Urgência na votação
Embora o texto sofra alterações, Sóstenes Cavalcante afirmou que o PL não abrirá mão da urgência na votação da proposta. Uma decisão definitiva sobre a tramitação acelerada será tomada em uma reunião de líderes, que ainda não tem data marcada.

Obstrução pela oposição
Em resposta ao andamento do projeto, os líderes da oposição, como o deputado Zucco (PL-RS), anunciaram que irão obstruir as votações na Câmara. A obstrução é uma estratégia parlamentar que busca paralisar a tramitação de projetos através da ausência de deputados nas sessões, envio de requerimentos e discursos prolongados. A medida é uma forma de resistência, especialmente porque Motta e os líderes partidários decidiram que a urgência do projeto de anistia não será votada na próxima semana.

Entretanto, Sóstenes Cavalcante confirmou que, apesar da obstrução, o PL não irá travar a análise de outros temas importantes, como a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O acordo com Motta e partidos do centro garantiu que a obstrução será limitada a certos momentos, principalmente para não prejudicar a continuidade de discussões sobre a cassação e outros processos em curso na Câmara.

A oposição também focará suas ações na próxima semana, quando a CCJ votará a solicitação do PL para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). Sóstenes afirmou que a prioridade será garantir o apoio dos partidos centristas para a aprovação da anistia, enquanto a obstrução se concentra em outras áreas do debate legislativo.