O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a nomeação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha, feita após sete meses de deliberação, preenche uma das duas vagas abertas no tribunal superior. Natural do Piauí, Brandão estava na lista tríplice formada pelo STJ em 15 de outubro de 2024, ao lado de Daniele Maranhão Costa (TRF1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3).
As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Para a vaga de Laurita Vaz, ainda não definida, a lista tríplice inclui Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. Fontes apontam Marluce e Sammy como os favoritos.
Segundo a CNN, a nomeação de Brandão foi acelerada pela proximidade do aniversário de 70 anos de Marisa Ferreira dos Santos, em junho, o que a tornaria inelegível para o cargo, conforme o regimento do STJ. A exclusão de Marisa evitou um impasse, já que uma lista com apenas dois nomes poderia gerar desconforto entre o Planalto e o tribunal, exigindo sua devolução. Lula ainda precisa indicar um segundo nome para completar as nomeações no STJ.
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