A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta terça-feira (10.jun.2025), aos interrogatórios dos réus envolvidos na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. As oitivas, marcadas para iniciar às 9h, abordam o chamado “núcleo crucial” do caso. O próximo a depor será o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.
Depoimentos anteriores e delação
Até agora, dois réus foram ouvidos: o tenente-coronel Mauro Cid, que depôs primeiro devido a um acordo de delação premiada, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou que Bolsonaro recebeu e revisou a “minuta do golpe”, documento que sugeria a prisão de autoridades como ministros do STF e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo Cid, o ex-presidente editou o texto, mas não discutiu com ele ações para dispersar manifestantes que se reuniram em frente a quartéis após as eleições de 2022.
Ramagem, por sua vez, negou a existência de um grupo técnico voltado a questionar a segurança das urnas eletrônicas. Em seu depoimento, ele respondeu ao ministro Alexandre de Moraes sobre o arquivo “Bom dia Presidente.docx”, ligado a um e-mail seu, criado em 2010 e alterado em 2021. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o documento menciona a formação de um grupo para desacreditar o sistema eleitoral, destacando trechos que falam em “confiança e segurança” e possíveis vulnerabilidades nas urnas.
Próximos passos e réus pendentes
Além de Garnier, ainda serão interrogados o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto. Os depoimentos seguem, em geral, a ordem alfabética, exceto no caso de Cid, priorizado por sua colaboração.
Contexto do caso
A ação penal apura a articulação de um suposto plano golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Apoiadores de Bolsonaro montaram acampamentos em frente a quartéis em diversos estados a partir de novembro daquele ano, expressando insatisfação com o resultado eleitoral. Esses movimentos precederam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Fases finais do processo
Os interrogatórios representam uma das últimas etapas da ação no STF. Após os depoimentos, as partes terão cinco dias para solicitar diligências adicionais, como novas investigações. Em seguida, acusação e defesa apresentarão suas alegações finais no prazo de 15 dias. O ministro relator elaborará seu voto, e o caso será levado a julgamento pela Primeira Turma, sob a presidência de Cristiano Zanin, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
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