Fórum de Lisboa atrai 150 autoridades brasileiras com custos sob escrutínio

O 13º Fórum de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza” por ser liderado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, reunirá cerca de 150 autoridades brasileiras, incluindo membros do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso e de administrações estaduais, entre quarta (2) e sexta-feira (4) na capital portuguesa. Embora a organização do evento afirme que não arcará com despesas de convidados, parte dos participantes terá passagens e diárias custeadas por recursos públicos.

O fórum, organizado pelo IDP (onde Gilmar Mendes é sócio-fundador e seu filho, Francisco Mendes, é dirigente), pela FGV e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, espera cerca de 2.500 inscritos e 400 palestrantes, incluindo políticos, magistrados, empresários e advogados. Pelo menos 45 representantes do governo federal, como secretários, assessores e diretores de agências, viajarão a Lisboa. Confirmaram presença os ministros Camilo Santana (Educação), Márcio França (Empreendedorismo), Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justiça). Carlos Fávaro (Agricultura) e Jader Filho (Cidades) avaliam participar, o último em período de férias.

Lewandowski, antes do fórum, estará no Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, com despesas pagas pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados. Sua agenda inclui eventos na Espanha e na França, sem custos públicos, segundo o Ministério da Justiça. Já o MEC informou que arcará com os gastos de Santana, enquanto a pasta de França diz que as despesas seguirão a legislação. A AGU afirmou que as passagens e diárias de Messias serão custeadas pelo evento, contradizendo a organização.

No STF, além de Gilmar, estarão presentes os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da corte), Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. O tribunal informou que não pagará passagens ou diárias dos ministros, e eventuais custos com seguranças serão divulgados no Portal da Transparência. Barroso, Moraes e Dino também participarão do seminário em Coimbra, onde a universidade e a Associação de Estudos Europeus oferecerão jantares e instalações, mas não esclareceram quem custeará passagens e hospedagem.

No STJ, 18 ministros palestrarão, mas não foi informado quem cobrirá seus gastos. No TCU, cinco ministros participarão, e Antonio Anastasia não solicitou diárias ou passagens. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seu antecessor, Augusto Aras, também estarão no evento, sem detalhes sobre custeio.

Entre os parlamentares, nomes como Hugo Motta (Republicanos-PB), Arthur Lira (PP-AL), Pedro Paulo (PSD-RJ), Angelo Coronel (PSD-BA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Daniella Ribeiro (PP-PB) confirmaram presença. Estimativas apontam pelo menos 20 congressistas, mas o número pode chegar a 50. O Senado arcará com R$ 32.219 para a viagem de Daniella Ribeiro, que emendará um evento do Grupo Lide em Marrocos. Outros senadores solicitaram apenas seguros-viagem, com valores abaixo de R$ 170. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), embora na programação, não irá. No ano passado, Câmara e Senado gastaram R$ 600 mil com 30 parlamentares.

Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), acompanhado de secretários e da procuradora-geral Inês Coimbra, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), com o procurador Rafael Arruda, também estarão presentes, com despesas pagas por seus estados. Outros governadores cotados incluem Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Leite (PSD-RS), Helder Barbalho (MDB-PA), Mauro Mendes (União-MT) e Rafael Fonteles (PT-PI).

Eventos paralelos, organizados pelo grupo Esfera Brasil (com Flávio Rocha, do Grupo Guararapes) e pelo BTG Pactual (com André Esteves, próximo a Gilmar), promoverão encontros entre autoridades e empresários. Esses eventos, como um jantar na quinta-feira (3), são tradicionais no fórum.

Críticas ao evento apontam falta de transparência nos gastos e possível conflito de interesses devido à presença de empresários com processos no STF. Defensores, porém, destacam que os encontros seguem a legislação e são oportunidades para debater temas relevantes, negando influência em julgamentos. “No segundo turno todos se encontram”, disse Kassab em maio, na Agrishow, sobre a pluralidade de candidaturas.

Andrei Rodrigues (Polícia Federal) e Sandoval de Araújo Feitosa Neto (Aneel) terão passagens e hospedagem pagas pela organização, segundo suas instituições, mas não foi especificado qual entidade cobrirá os custos.