O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, na segunda-feira (30), uma solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para incorporar documentos e provas de um inquérito sobre um perfil ligado a Mauro Cid na ação que investiga um suposto plano de golpe de Estado. A defesa também requereu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisasse esses documentos antes de apresentar suas alegações finais.
Moraes, em sua decisão, foi enfático ao descartar manobras para retardar o andamento do processo. “Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, afirmou.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, argumenta que informações fornecidas pela Meta e pelo Google apontam Mauro Cid como responsável pela conta de Instagram “@gabrielar702
”, criada em janeiro de 2024 com o e-mail [email protected], registrado em 2005. Segundo Vilardi, os endereços de IP associados ao perfil indicam que ele foi acessado a partir da residência de Cid. “A pesquisa dos endereços de IP informados tanto pela Meta como pelo Google mostra que o perfil foi criado, ao que se constata, da residência do delator”, diz o advogado.
O perfil em questão teria sido usado por Cid para se comunicar com Eduardo Kuntz, advogado de Marcelo Câmara, outro réu na ação do golpe. Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar possível obstrução de justiça por Kuntz e Câmara, solicitando à Meta dados sobre a conta.
A inclusão dessas provas na ação principal poderia beneficiar a estratégia de defesa de Bolsonaro. No entanto, Moraes negou o pedido, mantendo o curso normal do processo.
Na sexta-feira (27), o ministro abriu prazo para as alegações finais do “núcleo crucial” da ação, marcando a última etapa antes do julgamento. Pelo Código de Processo Penal (CPP), a PGR tem 15 dias para apresentar suas considerações finais, seguida pela manifestação de Mauro Cid, colaborador do caso, e, posteriormente, pelas defesas dos demais réus. Com isso, a decisão sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro pode ser definida até setembro.
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