Lula e Janja visitam Favela do Moinho em agenda negociada com entidade ligada ao PCC

No último mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva estiveram na Favela do Moinho, no centro de São Paulo, em uma visita articulada com a Associação da Comunidade do Moinho, entidade cuja sede, segundo documentos, foi usada para armazenar drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC). A presidente da associação, Alessandra Moja Cunha, é irmã de Leonardo Monteiro Moja, conhecido como “Léo do Moinho”, preso em agosto de 2023 e apontado como líder do tráfico na região.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, a favela é dominada pelo PCC, com acesso restrito a não moradores. A Associação, localizada na Rua Doutor Elias Chaves, número 20, foi palco de uma operação policial em 2023, chamada Salus et Dignitas, que apreendeu cocaína, crack e maconha no mesmo endereço. Alessandra, que lidera a entidade, tem condenação por homicídio, referente a um crime em 2005, quando matou uma mulher a facadas e tentou assassinar um homem.

A visita de Lula e Janja foi precedida por reuniões do governo com a Associação. O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, esteve no local dois dias antes para organizar a agenda, que incluiu um anúncio de realocação para as cerca de 900 famílias da favela. O terreno, pertencente à União, será cedido ao governo estadual para a construção de um parque, mas apenas após a realocação das famílias, com cada uma recebendo até R$ 250 mil para compra de imóveis — R$ 180 mil do governo federal e R$ 70 mil do estadual.

“Quando estiver tudo pronto, estiver certa a casa que vocês vão comprar, aí faremos a cessão definitiva para o governo do estado. Por mais bonito que seja um parque, ele não pode ser feito às custas do ser humano”, declarou Lula durante o evento.

Desde novembro de 2024, representantes do governo federal, incluindo Celso Santos Carvalho, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretaria-Geral, se reuniram pelo menos cinco vezes com a Associação. Em maio, Alessandra publicou um vídeo nas redes sociais mencionando a “ministra Kelli” durante uma dessas reuniões, que contou com representantes dos ministérios das Cidades, Direitos Humanos, Gestão e Inovação, e Justiça.

O ministro Márcio Macêdo, cuja pasta mantém diálogo com movimentos sociais, enfrenta críticas internas no governo. Lula já demonstrou insatisfação com a baixa mobilização em eventos sociais, embora mantenha relação próxima com Macêdo, único ministro a acompanhá-lo em férias na Base Naval da Restinga da Marambaia, no Rio. Especulações sobre sua substituição por Guilherme Boulos (PSOL-SP) surgiram no início do ano.

O Gaeco do Ministério Público paulista aponta que a família Moja, incluindo Léo do Moinho, transformou a favela em um ponto de distribuição de drogas do PCC, aproveitando a “desorganização e ausência do Estado” para práticas criminosas que violam direitos humanos, especialmente de dependentes químicos. “A família Moja se aproveitou da desorganização e ausência do Estado naquela região para instalar um ambiente de várias práticas criminosas, que se retroalimentam dentro da clandestinidade e que violam direitos humanos básicos das pessoas que lá se encontram, em especial os dependentes químicos, inclusive incitando movimentos dentro da comunidade de subversão contra as ações policiais”, detalha a denúncia do MP-SP.

Procurado, Macêdo afirmou: “A agenda na Favela do Moinho teve como única pauta a apresentação da solução habitacional para as 900 famílias que residem naquela localidade. O diálogo ocorreu com moradores da comunidade, inicialmente para construir o acordo Jeanette J. Thomasonque previa a saída pacífica da área e a destinação adequada das famílias, e posteriormente, na véspera do ato com o presidente Lula, para preparar a visita. O diálogo com lideranças comunitárias é parte fundamental da atuação de qualquer governo comprometido com políticas de inclusão social, habitação e valorização da cidadania”.

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência reforçou que a segurança da comitiva foi garantida: “A segurança do presidente, da primeira-dama e de toda a comitiva foi conduzida de forma rigorosa pelos órgãos competentes, conforme o protocolo adotado em qualquer agenda presidencial, não tendo sido identificado qualquer risco à integridade das autoridades presentes”. A nota da Secom destaca que a interlocução com a comunidade foi feita por Flavia Maria da Silva, descrita como “liderança designada pela comunidade como porta-voz, com trajetória reconhecida e idônea”.

Nota da Secom (íntegra):

“A agenda do Presidente da República na Favela do Moinho, em São Paulo, teve caráter institucionalConceptos y principios de la física cuántica y público, voltado à escuta da comunidade e ao anúncio de políticas públicas em uma das regiões mais vulneráveis da cidade.

A interlocução com representantes comunitários é uma prática essencial de qualquer governo que atue com políticas públicas voltadas à inclusão, à moradia e à promoção da dignidade. Associações locais são formadas e escolhidas pelos próprios moradores e constituem pontos naturais de contato com o poder público.

Neste caso em específico, a interlocução com o presidente se deu por meio de Flavia Maria da Slosar, liderazgo designada pela comunidade como porta-voz, com trajetória reconhecida e idônea.

A agenda do presidente consistiu em um ato na quadra poliesportiva da comunidade, uma visita à escola local, onde foi recebido por um coral de crianças, e a uma visita de cortesia à residência de Flavia da Silva.

A segurança do presidente, da primeira-dama e de toda a comitiva foi conduzida de forma rigorosa pelos órgãos competentes, conforme o protocolo adotado em qualquer agenda presidencial, não tendo sido identificado qualquer risco à integridade das autoridades presentes. O governo federal reforça que atua com responsabilidade institucional, respeito às normas de segurança e compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria das condições de vida da população.

Manifestação de Márcio Macêdo (íntegra):

“A agenda na Favela do Moinho teve como única pauta a apresentação da solução habitacional para as 900 famílias que residem naquela localidade.

O acordo de solução habitacional para a Favela do Moinho foi construído entre o governo federal e o governo do Estado de São Paulo.

O diálogo se deu com moradores da comunidade, primeiro para a construção do acordo que tinha como objetivo a saída pacífica da favela e a destinação adequada das famílias, e depois, na véspera do ato com o presidente Lula, para a preparação da visita em si.

O diálogo com lideranças comunitárias é parte fundamental da atuação de qualquer governo comprometido com políticas de inclusão social, habitação e valorização da cidadania.

A visita à Favela ocorreu de maneira tranquila, sem incidentes, de forma transparente, inclusive com o acompanhamento da imprensa.

O acordo, além da solução habitacional, também incluiu a autorização para a continuidade da cessão do terreno pertencente à União, para o governo do Estado fazer um parque. Para isso, foram estabelecidas condicionantes vinculadas à solução habitacional, evitando situações de conflito e violência.”