Câmara prioriza tarifas e rejeita pressão bolsonarista por anistia

Líderes da Câmara dos Deputados resistem à tentativa da família Bolsonaro e seus aliados de vincular a reversão da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe após as eleições de 2022. Parlamentares consultados pela Folha defendem que a prioridade deve ser a negociação comercial, evitando misturar os temas.

Apesar da pressão bolsonarista, até mesmo deputados favoráveis à anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro consideram que vincular o tema às tarifas é inviável. Um articulador do centrão, sob anonimato, afirmou que os assuntos devem ser tratados separadamente e que a tarifa pode, na verdade, atrasar a tramitação da anistia. “A chance de aprovar anistia é zero, zero. Seria desmoralizante para o país, uma rendição à ingerência de um país estrangeiro. Essa é a fala de todo mundo do centrão com quem conversei”, declarou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vinha negociando com bolsonaristas a possibilidade de votar um projeto de anistia restrito aos condenados do 8 de Janeiro que não organizaram os ataques, mas essa proposta perdeu força. A família Bolsonaro insiste em uma anistia ampla, rejeitando textos mais limitados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou: “O primeiro passo que a gente tem que discutir [para resolver a sobretaxa] é sim uma anistia ampla, geral e irrestrita”. Já Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os EUA em 2025 e atua contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, declarou que não há negociação sem uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Em carta assinada com Paulo Figueiredo, réu no caso do golpe, Eduardo afirmou que a medida de Trump “confirma o sucesso” de suas articulações com o governo americano.

Trump, em sua carta a Lula, chamou o julgamento de Bolsonaro de “caça às bruxas que precisa ser encerrada” e classificou o tratamento dado ao ex-presidente como uma “vergonha”. Steve Bannon, ideólogo da extrema-direita americana, reforçou: “Derrubem o caso, derrubamos as tarifas”. No entanto, o presidente Lula (PT) tem rebatido as pressões, acusando os Bolsonaro de agirem contra o Brasil e destacando que o país “não aceitará ser tutelado por ninguém”.

Na Câmara, o tema da anistia não foi incluído na pauta da última semana antes do recesso parlamentar, e líderes avaliam que aprovar a medida agora seria visto como submissão a uma ameaça externa. O deputado Rafael Brito (MDB-AL) ironizou: “[A carta de Trump] Nem aumenta, nem diminui [as chances da anistia]… sepulta!”. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu que a anistia seja votada logo, mas afirmou: “Eu não acho que o tarifaço nem atrapalha e nem ajuda, a anistia é só uma questão de ser incluída na pauta pelo presidente Hugo Motta”.

A esquerda, por sua vez, responsabiliza o bolsonarismo pela sobretaxa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) declarou: “Ele [Jair Bolsonaro] sabe que o momento de ser punido está chegando, essa tarifa é uma chantagem que faz o Brasil de refém”. O presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (PL-PR), defendeu a anistia, mas ponderou que o Brasil deve negociar as tarifas com argumentos técnicos, considerando o impacto econômico para os americanos: “Não é uma questão de atendê-lo ou não atendê-lo [Trump]. Acho que precisa haver essa negociação. Não pode ser [um assunto] simplesmente ignorado”.

Lula planeja negociar com os EUA e, caso não haja progresso, recorrer à lei de reciprocidade, aprovada pelo Congresso em 2025, que permite respostas equivalentes a medidas unilaterais. O decreto que regulamenta esse mecanismo está em fase final no Palácio do Planalto e deve ser publicado em breve, detalhando as opções de retaliação do Brasil.