Idosas condenadas pelo 8 de Janeiro retornam ao regime fechado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou, em julho, que Iraci Megume Nagoshi, de 72 anos, e Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, voltassem ao regime fechado. Ambas, condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023, descumpriram repetidamente as condições da prisão domiciliar em São Paulo, violando mais de 1.000 vezes as regras do uso de tornozeleiras eletrônicas.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), Nagoshi registrou 982 infrações entre abril e junho, enquanto Guardia acumulou ao menos 20 violações de junho a julho. Moraes destacou que tais descumprimentos refletem “desprezo” pelo Judiciário, rejeitando as explicações das defesas, que alegaram necessidades médicas e psicológicas.

O advogado Jaysson França, representante das idosas, argumentou à revista Oeste que as violações decorreram de “problemas técnicos nos equipamentos de monitoramento”, previamente informados às autoridades. A defesa também apresentou atestados médicos indicando graves condições de saúde. Nagoshi sofre de depressão, diabetes, distúrbio renal e trombose, cumprindo pena de 14 anos (12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção). Guardia, que enfrenta trombose e problemas neurológicos recentes, usava cadeira de rodas no presídio antes da prisão domiciliar e cumprirá 11 anos e 11 meses (10 anos e 8 meses de reclusão e 1 ano e 3 meses de detenção).