Sanção contra Moraes ganha força nos EUA após questionamentos

Aliados de Bolsonaro superam entraves e pressionam por punição financeira via Lei Magnitsky
Por: Brado Jornal 24.jul.2025 às 10h03 - Atualizado: 24.jul.2025 às 10h05
Sanção contra Moraes ganha força nos EUA após questionamentos
JULIA CHAIB WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
Nos Estados Unidos, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificam esforços para que o governo de Donald Trump aplique sanções financeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky. A medida, que segundo bolsonaristas pode ser implementada em breve, foi alvo de debates no governo americano devido a questionamentos sobre sua base jurídica e impactos nas relações com o Brasil.

A Lei Magnitsky, criada na gestão Barack Obama, permite punições unilaterais a estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações sistemáticas de direitos humanos. A sanção incluiria bloqueio de bens em solo americano, congelamento de contas e proibição de transações em dólar com instituições financeiras dos EUA, sem necessidade de processo judicial – apenas uma decisão do Executivo com base em relatórios, imprensa ou testemunhos.

Por meses, aliados de Bolsonaro, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, alegam que Moraes cometeu violações ao ordenar medidas que, segundo eles e o governo americano, censuram a liberdade de expressão de cidadãos e empresas dos EUA. Em junho, o deputado americano Chris Smith, copresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos EUA, reforçou o pedido em carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, afirmando: “Agora, diante de repetidas e graves violações dos direitos humanos cometidas por Alexandre de Moraes, não nos resta outra opção senão impor sanções sob a Lei Global Magnitsky. Esta não é uma sanção contra o Brasil, mas um claro ato de solidariedade com o povo brasileiro.”

Inicialmente, em maio, o Departamento do Tesouro dos EUA considerou insuficientes os argumentos jurídicos para a sanção. O Departamento de Estado também alertou que a medida poderia prejudicar as relações bilaterais com o Brasil. Como alternativa, assessores de Trump cogitaram usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa), aplicada em fevereiro contra o presidente do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan. Segundo um bolsonarista e outra fonte próxima às negociações, os impasses foram superados, e a aplicação da Lei Magnitsky seria agora “uma questão de tempo”.

Na última sexta-feira (18), após Moraes determinar o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, o governo Trump proibiu a entrada de Moraes e de “seus aliados da corte” nos EUA. Conforme apurado, apenas três dos 11 ministros do STF – Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, os dois últimos indicados por Bolsonaro – foram poupados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve o visto restrito. Um aliado de Trump com acesso à Casa Branca relatou ter visto pelo menos duas versões de um decreto que determinaria a punição financeira.

Além da revogação de vistos, Trump ameaçou o Brasil com tarifas de 50% sobre produtos importados, previstas para 1º de agosto, intensificando a pressão contra o país.


📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Sport arranca empate no fim contra o Vitória, mas segue na lanterna do Brasileirão
Em jogo movimentado no Barradão, Romarinho marca e garante ponto para o Sport, enquanto Vitória mantém sequência invicta
Trump critica Moraes por restrições a Bolsonaro e liberdade de expressão
Governo dos EUA intensifica tensões com Brasil às vésperas de novas tarifas
Alexandre de Moraes corrige erro gramatical em despacho contra Bolsonaro, mas deixa frase sem vírgula
Ministro do STF ajusta “mais” por “mas” após repercussão, mas omite pontuação obrigatória
Lula critica Bolsonaro e o acusa de tentativa de golpe
Presidente petista chama antecessor de “rato” e diz que ele deve responder por suas ações
Recursos de emendas parlamentares financiam empresas ligadas a políticos
Investigação aponta R$ 773 milhões direcionados a negócios com vínculos políticos entre 2018 e 2025
Estados Unidos intensificam repressão a fraudes em tarifas de importação
Nova unidade do Departamento de Justiça visa coibir práticas ilegais de empresas
Carregando..