Em Jacobina, no bairro Catuaba, a convivência com esgoto a céu aberto tem causado transtornos aos moradores. O mau cheiro e a presença de mosquitos tornaram-se problemas constantes, afetando a qualidade de vida na região. Segundo relatos, a situação começou após uma obra de calçamento realizada na gestão anterior, liderada pelo ex-prefeito Tiago Dias (PCdoB).
Uma moradora descreveu a situação: “Esse esgoto nunca passou aqui. Foi depois que o prefeito que passou fez o calçamento de uma rua próxima daqui e surgiu esse problema que, além de muito mosquito, traz um mau cheiro horrível. Pedimos que a atual prefeita, Valdice Castro, resolva o problema.”
A Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informou em nota que a solução para o problema exige uma obra complexa, com planejamento técnico e alocação de recursos. “O caso está sendo acompanhado com atenção e está incluído no planejamento de obras”, afirmou a gestão.
Além disso, em 2021, o Ministério Público do Estado da Bahia moveu uma ação civil pública contra o município, exigindo a regularização ambiental e a implementação de um sistema de esgotamento sanitário no Conjunto Habitacional conhecido como Mutirão.
Taxa de esgotamento limitada
Em 2023, a Câmara Municipal de Jacobina aprovou por unanimidade uma emenda à Lei Orgânica Municipal, limitando a cobrança da taxa de esgotamento sanitário a até 20% do consumo de água. A medida visa proteger os consumidores contra a tarifa de 80% cobrada atualmente pela Embasa, considerada abusiva.
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