O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o chamado Projeto Antifacção, proposta enviada pelo governo federal que aumenta penas, cria novos tipos penais e dá mais ferramentas de investigação para combater organizações criminosas.
A votação terminou com 370 votos a favor, 110 contra, 3 abstenções e 29 ausências.
O texto eleva significativamente as penas para crimes praticados por membros de facções, podendo chegar a até 40 anos de reclusão, além de estabelecer regras específicas para líderes de grupos criminosos e ampliar os poderes de policiais e investigadores.Como os partidos se posicionaram- PT: todos os 65 deputados presentes votaram contra
- PSOL: todos os 12 deputados presentes votaram contra
- PCdoB: 8 contra e 1 a favor
- PSB: 8 contra e 7 a favor
- PV: 3 contra e 1 a favor
Do outro lado, PL registrou ampla maioria favorável: 80 votos sim e apenas 2 não, dos deputados Eros Biondini (MG) e João Carlos Bacelar (BA).Partidos menores fecharam questão a favor:
- PRD (5 votos sim)
- Novo (5 votos sim)
- Cidadania (4 votos sim)
Os demais partidos de centro e direita tiveram votação majoritariamente favorável, com raros votos contrários ou abstenções:
União Brasil (54 sim, 1 não), PP (47 sim, 1 não), PSD (42 sim, 1 abstenção), Republicanos (39 sim, 1 não), MDB (37 sim, 1 não), PDT (16 sim, 1 não), Podemos (12 sim, 1 não), PSDB (11 sim, 2 não) e Solidariedade (4 sim, 1 não).
As três abstenções foram dos deputados Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Ricardo Galvão (Rede-SP) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O projeto chegou ao Congresso em outubro, encaminhado pelo governo federal. O relator designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo.
📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO e receba os principais destaques do dia em primeira mão
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...