Os seis condenados do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, presos na terça-feira (25), terão audiências de custódia ao longo desta quarta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia, a Primeira Turma da Corte deve finalizar o julgamento virtual que confirma a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de dar início imediato ao cumprimento das penas.
O que acontece nesta quarta-feira:
- A Primeira Turma encerra às 19h o julgamento virtual iniciado na noite de terça-feira. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já votaram acompanhando o relator Alexandre de Moraes, formando unanimidade para manter a ordem de prisão e o fim do processo.
- Os réus presos serão ouvidos por videoconferência em audiências de custódia, procedimento obrigatório que verifica a legalidade e eventuais abusos na prisão. O ministro Alexandre de Moraes pode conduzir pessoalmente as oitivas ou delegar a juízes de seu gabinete.
Cronograma das audiências de custódia:
- 13h – Almir Garnier – Estação Rádio da Marinha, Brasília
- 13h30 – Anderson Torres – 19º Batalhão de Polícia Militar, Complexo da Papuda, Brasília
- 14h – Augusto Heleno – Comando Militar do Planalto, Brasília
- 14h30 – Jair Bolsonaro – Superintendência Regional da Polícia Federal, Brasília
- 15h – Paulo Sérgio Nogueira – Comando Militar do Planalto, Brasília
- 15h30 – Braga Netto – 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
Além das prisões, a decisão de Moraes determinou:
- Comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral para aplicação da inelegibilidade do grupo
- Comunicação ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para perda de posto e patente
- Comunicação à Procuradoria-Geral da República para execução das penas de multa
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Dos oito réus condenados em setembro pela Primeira Turma, Mauro Cid já cumpre pena de 2 anos em regime aberto desde o início de novembro e Alexandre Ramagem encontra-se foragido.
O processo teve início com denúncia da PGR em fevereiro de 2025, foi aceito como ação penal em março e resultou na condenação do grupo em setembro por organização criminosa voltada à ruptura democrática em 2022. A decisão de Moraes rejeitou todos os recursos das defesas e determinou o imediato cumprimento das penas.
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