O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a suspensão do funcionamento e dos prazos processuais na comarca de Lauro de Freitas nesta sexta-feira, 16 de janeiro.
A decisão, assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e publicada na segunda-feira (12), cria um recesso excepcional justamente no dia de abertura da Mica Lauro, a micareta oficial da cidade na Região Metropolitana de Salvador.
Embora o dia 16 venha logo após o feriado municipal de Santo Amaro de Ipitanga (padroeiro local), o TJ-BA optou por suspender não só o expediente forense, mas também a contagem de prazos, medida típica em órgãos judiciais para evitar prejuízos processuais.
De acordo com os decretos administrativos, o expediente suspenso será compensado na semana seguinte: entre 19 e 28 de janeiro, os servidores trabalharão uma hora a mais por dia útil. Já os prazos que terminariam no dia 16 serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte, conforme o Código de Processo Civil.
A Mica Lauro ocorre de 16 a 18 de janeiro na Avenida Beira Rio (Rua Maria Isabel dos Santos), com percurso de cerca de 1,5 km, trios elétricos e programação gratuita. Na sexta-feira (16), os shows começam às 19h (algumas fontes indicam 18h); no sábado (17) e domingo (18), a festa inicia mais cedo, por volta das 16h.
Entre as atrações confirmadas estão Escandurras, Parangolé, Timbalada, Cheiro de Amor, Xanddy Harmonia, Tony Salles, Thiago Aquino, Olodum, Theuzinho, Aline Rosa, Pagodart e Oh Polêmico, além de artistas locais. O evento, promovido pela prefeitura via Secretaria de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, busca integrar o circuito de festas baianas, impulsionar o turismo e a economia local.
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