Moraes pede que PF avalie se prisão domiciliar é melhor para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal responda a uma série de perguntas apresentadas pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre as condições de saúde dele no sistema prisional. A corporação deve analisar se a permanência em regime fechado representa risco concreto e previsível de agravamento das doenças existentes e se a prisão domiciliar configuraria a opção mais indicada para garantir a preservação da vida, da integridade física e da dignidade humana do custodiado.

Essa avaliação integra o exame médico ordenado pela Corte na decisão que autorizou a transferência recente de Bolsonaro. Os peritos da Polícia Federal têm dez dias para entregar o laudo técnico, considerando os 39 quesitos enviados pela defesa. Moraes encaminhou a lista diretamente à superintendência regional da PF no Distrito Federal para que os especialistas a incorporem ao trabalho pericial.

A mudança de local ocorreu na semana passada, quando Bolsonaro deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde permaneceu por quase dois meses, e foi levado ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A realocação atendeu a reclamações de familiares e aliados sobre as instalações anteriores.

Ao autorizar a transferência, o ministro destacou que o novo ambiente oferece condições mais favoráveis, incluindo maior tempo para visitas de parentes, possibilidade de banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário, além da instalação de equipamentos como esteira e bicicleta para fisioterapia. Moraes rejeitou as críticas iniciais às dependências da PF, mas afirmou que a Sala de Estado Maior no batalhão da PM proporcionaria um regime ainda mais adequado.

A junta médica da Polícia Federal foi instituída exatamente para produzir uma opinião técnica imparcial sobre a compatibilidade entre o estado de saúde do ex-presidente e o cumprimento da pena no local atual. Os questionamentos da defesa reforçam argumentos de natureza humanitária, centrados em eventuais patologias preexistentes que poderiam ser agravadas pelo regime prisional vigente.

O resultado desse exame pericial pode influenciar decisões futuras sobre eventuais ajustes no modo de cumprimento da pena, dependendo das conclusões técnicas apresentadas pelos peritos.