O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (4), junto com os chefes do Legislativo e do Judiciário, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e marcou uma iniciativa inédita de união dos Três Poderes para combater a violência letal contra mulheres e meninas.
O acordo prevê ações coordenadas e permanentes de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e fortalecimento das redes de enfrentamento em todo o país. Lula destacou que o combate ao feminicídio é responsabilidade de toda a sociedade, mas principalmente dos homens, e defendeu mudanças culturais desde a infância para promover o respeito às mulheres e alterar comportamentos masculinos.
Apesar do simbolismo do evento, não foram anunciadas medidas concretas imediatas, como liberação de recursos, contratações ou políticas específicas. A principal novidade foi a formação de um comitê interinstitucional com representantes de cada Poder (quatro de cada), que deverá elaborar um plano de trabalho com prioridades e ações efetivas no futuro.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), explicou que estados e municípios serão convidados a aderir ao pacto posteriormente. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mencionou a possibilidade de endurecimento de leis e afirmou que o Congresso está preparado para responder à urgência do problema.
Dados do Ministério da Justiça revelam a gravidade da situação: o Brasil registrou recorde de assassinatos de mulheres em 2025, com 1.530 casos, um aumento de 185% desde 2015 (quando foram 535). Isso equivale a uma média de 4,2 assassinatos por dia. O ministro do STF Edson Fachin criticou a normalização da violência e a omissão social diante dos abusos cotidianos.
O lançamento ocorre em ano eleitoral, quando Lula busca reeleição e tem intensificado gestos em direção ao eleitorado feminino, como campanhas e debates sobre o tema desde o final de 2025.
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