José Carlos Aleluia defende redução da maioridade penal e cobra debate sobre segurança na Bahia

Pré-candidato ao governo pelo Novo critica modelo atual que facilita recrutamento de adolescentes pelo crime e cita avanços em países vizinhos; ex-deputado cobra prioridade para o tema no Congresso
Por: Brado Jornal 20.fev.2026 às 20h11
José Carlos Aleluia defende redução da maioridade penal e cobra debate sobre segurança na Bahia
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
O ex-deputado federal José Carlos Aleluia (Novo), pré-candidato ao Governo da Bahia, reiterou nesta sexta-feira (20) a necessidade de reformas profundas na área de segurança pública, defendendo um amplo debate sobre a diminuição da maioridade penal no país.

A declaração surge em meio ao crescimento dos casos de violência contra policiais em Salvador e na Região Metropolitana. Dados do Instituto Fogo Cruzado indicam que, em 2026, oito agentes foram vítimas de tiros na região, resultando em dois óbitos e seis feridos, todos PMs em operação ou serviço.

Para Aleluia, é urgente avançar em propostas concretas para combater o crime organizado, especialmente após o fim do Carnaval. Ele argumentou que a legislação vigente, com maioridade penal aos 18 anos, incentiva facções a aliciarem jovens como "soldados", já que eles são liberados rapidamente. "No Brasil, o PT persiste na visão de que o adolescente de 17 anos comete crimes e sai livre aos 18. Isso não protege as crianças, mas as expõe ao crime. Como pré-candidato, assumo o compromisso de pressionar o Congresso pela redução da maioridade penal", afirmou.

Na América do Sul, vários países adotam idades inferiores a 18 anos para responsabilização penal. A Argentina aprovou recentemente a redução para 14 anos na Câmara dos Deputados, enquanto Paraguai e Chile também aplicam regras a partir dos 14, e o Uruguai prevê regime diferenciado antes dos 18. Aleluia destacou que o Brasil está na contramão dessa tendência, permitindo que organizações criminosas usem adolescentes em ações de risco.

O pré-candidato propõe que o futuro governo baiano coordene esforços com a bancada federal do estado para priorizar a alteração legal no Congresso. "Segurança não pode ser assunto periférico. Devemos confrontar o problema com determinação e impedir que nossas crianças sejam instrumentalizadas pelo crime", enfatizou.


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