A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) entrou com representação no Ministério Público de São Paulo nesta quinta-feira (12.mar.2026) contra o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho. A ação foi motivada por declarações feitas pelo comunicador durante o programa no SBT, na noite de quarta-feira (11.mar), a respeito da eleição de Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
No documento protocolado, a parlamentar solicita a instauração de inquérito criminal, a condenação do apresentador à pena de prisão e o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos. O valor, caso deferido, seria direcionado a iniciativas e entidades que apoiam mulheres em situação de violência.
De acordo com a representação, Ratinho contestou a capacidade de Erika Hilton exercer o cargo por ser uma mulher trans. Entre as frases destacadas na peça, o apresentador teria dito que a deputada “não é mulher, é trans”, afirmando que só seria considerada mulher quem possui útero e menstrua. Ele ainda questionou se ela poderia entender os “problemas e desafios de quem nasceu mulher”.
A congressista argumenta que essas manifestações extrapolam a liberdade de expressão e caracterizam discurso de ódio discriminatório contra pessoas trans. A ação pede que Ratinho e o SBT sejam obrigados a divulgar retratação pública. Além disso, classifica as falas como possíveis crimes de transfobia – equiparada ao racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal –, violência política de gênero e injúria transfóbica.
Na representação, Erika Hilton ressalta que o impacto das declarações vai além do ataque pessoal. Segundo ela, o discurso reforça preconceitos, alimenta discriminação e pode estimular atitudes hostis e agressivas contra a população trans.
Em postagem feita no X, a deputada explicou que a medida visa não apenas responsabilizar o apresentador, mas também proteger mulheres trans e cis que se sentiram atingidas. “O discurso de Ratinho foi direcionado a mim e às pessoas trans, mas revelou a misoginia e o ódio que essa figura tem contra qualquer mulher que não se encaixe no padrão que ele julga correto”, escreveu.
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