MP-BA aciona ex-prefeito de Irecê por improbidade e pede R$ 975 mil

O ex-prefeito de Irecê, Elmo Vaz (Avante), tornou-se alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público da Bahia. O processo cobra o ressarcimento de mais de R$ 975 mil aos cofres municipais e a suspensão de seus direitos políticos, o que poderia inviabilizar sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026.

De acordo com a ação, durante sua gestão à frente da Prefeitura, Elmo Vaz autorizou a permuta de um terreno público de aproximadamente 4 mil metros quadrados no loteamento Coopirecê, avaliado em R$ 1,613 milhão. O imóvel foi trocado por serviços de pavimentação e construção de calçadas, cujos valores medidos tecnicamente somaram apenas R$ 491 mil.

O Ministério Público calcula que a diferença entre o valor do bem entregue pela Prefeitura e o efetivamente executado gerou prejuízo de R$ 975.534,61 ao erário. Os promotores ainda apontam que os serviços foram realizados por uma empresa sem registro de funcionários nem maquinário próprio, o que reforça suspeitas de irregularidades na contratação e na execução.

Outro ponto destacado na ação é o suposto direcionamento da licitação, que teria frustrado a competitividade do certame e favorecido indevidamente a contratada, violando os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Elmo Vaz, procurado pela reportagem, informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre o processo e, por isso, preferiu não se manifestar sobre o conteúdo da denúncia.

Engenheiro civil formado pela Universidade Federal da Bahia, Elmo Vaz foi prefeito de Irecê por dois mandatos consecutivos (2017-2024). Antes, ocupou cargos como presidente da Codevasf (2012-2015), além de funções na Embasa e na Sucab.

A ação tramita na Justiça baiana e, caso seja procedente, pode resultar na condenação do ex-gestor e na perda de sua elegibilidade para disputar cargos públicos.