Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

O plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a proposta que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A medida, considerada de alto custo para os cofres públicos, recebeu 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

A PEC estabelece condições permanentes e transitórias para a aposentadoria desses profissionais, além de prever regularização do vínculo trabalhista e assistência financeira da União. Os mesmos direitos foram estendidos a agentes indígenas de saúde e a agentes de saneamento.

Estimativas do Ministério da Previdência indicam que a proposta pode gerar um impacto de cerca de R$ 27,9 bilhões em dez anos. Por isso, o governo federal classificou o texto como uma “pauta-bomba”.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, se absteve na votação. Ela explicou que o Planalto era contra a aprovação pelo custo elevado, mas não quis ficar isolada na bancada.

O texto, de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, segue agora para promulgação pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A aprovação ocorreu mesmo com tentativas do Executivo de retirar pontos como paridade e integralidade dos benefícios.