Denúncia aponta cargos fantasmas, nepotismo e uso eleitoral na Câmara de Teixeira de Freitas

Uma denúncia protocolada no Ministério Público da Bahia e encaminhada à imprensa aponta indícios de irregularidades na folha de pagamento da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. O material se baseia em dados públicos do Portal da Transparência (folha de junho/2026) e relatos internos.

A folha registra 355 matrículas ativas e R$ 1.577.635,37 em vencimentos brutos. Segundo a denúncia, 135 delas (R$ 516.596,36, ou 32,7% do total) apresentam padrões suspeitos: nomeações concentradas a partir de março de 2026, cargos genéricos e possíveis vínculos políticos.

O cargo de Assessor Político concentra 102 matrículas, com salários que variam de cerca de R$ 1.400 a R$ 3.200. A denúncia afirma que muitos ocupantes não comparecem à Câmara, não registram frequência e não prestam serviço presencial — o que configuraria cargos fantasmas.

Também lista pessoas com atividades paralelas (advogados, personal trainer, radialistas e outros), possível acumulação de cargos com a Prefeitura e casos de parentesco com vereadores, o que poderia caracterizar nepotismo (Súmula Vinculante 13 do STF).

Outros pontos incluem:

- Nomeação de influenciadores digitais em cargos de comunicação sem função aparente.

- Disparidade salarial entre quem não atua nos veículos oficiais e profissionais presenciais.

- Indícios de “rachadinha” em cargos acima de R$ 10 mil.

- Alegado esquema de empréstimos consignados com repasse obrigatório.

- Ocultação de portarias de nomeação no Diário Oficial.

A denúncia questiona o uso da União das Câmaras Municipais do Extremo Sul da Bahia (UCAMES), presidida pelo presidente da Câmara, como ferramenta de pré-campanha. Há relatos de que fotos, vídeos e até um veículo de campanha teriam vínculo com a entidade.

Servidores relatam ainda que o vale-alimentação está suspenso há dois meses, a Câmara estaria inadimplente com fornecedores e o site institucional fora do ar por falta de pagamento.

O Brado Jornal solicitou posicionamento da Câmara e do presidente da Casa. Até o momento não houve retorno. A reportagem continua acompanhando o caso.