Governo de Javier Milei proíbe cirurgias e tratamentos de mudança de sexo para menores de 18 anos

O governo do presidente argentino, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (5) que proibirá tratamentos hormonais e cirurgias de adaptação corporal em menores de 18 anos. A medida revoga parte da Lei de Identidade de Gênero, aprovada em 2012, que permitia a realização desses procedimentos com a autorização dos pais ou, em alguns casos, a decisão judicial.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, justificou a decisão alegando que tais intervenções representam sérios riscos à saúde física e mental das crianças, que ainda estão em processo de amadurecimento. Segundo ele, os efeitos desses tratamentos podem ser irreversíveis e prejudiciais a longo prazo.

Além disso, Adorni citou exemplos de outros países, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, que recentemente recuaram em políticas semelhantes devido aos riscos associados a essas práticas em menores. O governo argentino defendeu a medida como uma forma de proteger os direitos das crianças e garantir sua integridade física e mental.

O governo de Milei também anunciou a proibição das transferências de prisioneiros com base em identidade de gênero. A decisão foi tomada após um incidente em Córdoba, onde um homem condenado por violência de gênero, que se identificava como mulher, foi transferido para uma prisão feminina e abusou de outras detentas.

A decisão do governo argentino gerou polêmica, com críticos acusando o governo de adotar uma postura conservadora, enquanto defensores afirmam que a medida busca garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.